XVIII (des)Governo

Há 17 novos Secretários de Estado, 16 permanecem no cargo, cinco mudam de pasta. Foram criadas também duas novas Secretarias de Estado.

"NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

O Senhor Primeiro-ministro propôs hoje a S. Exa. o Presidente da República a nomeação dos seguintes Secretários de Estado do XVIII Governo Constitucional:

- Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Dr. José Manuel Gouveia Almeida Ribeiro
- Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Prof. João Titterington Gomes Cravinho
- Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Mestre Pedro Manuel Carqueijeiro Lourtie
- Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. António Fernandes da Silva Braga
- Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Mestre Emanuel Augusto dos Santos
- Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Mestre Carlos Manuel Costa Pina
- Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Prof. Dr. Sérgio Trigo Tavares Vasques
- Secretário de Estado da Administração Pública, Mestre Gonçalo André Castilho dos Santos
- Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Dr. Laurentino José Monteiro Castro Dias
- Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Profª. Drª. Maria Manuel Leitão Marques
- Secretário Estado da Administração Local, Dr. José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro
- Secretária de Estado da Igualdade, Drª. Elza Maria Henriques Deus Pais
- Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Dr. Marcos da Cunha e Lorena Perestrello de Vasconcellos
- Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Dr. José Manuel Vieira Conde Rodrigues
- Secretário de Estado da Administração Interna, Drª. Maria Dalila Correia Araújo Teixeira
- Secretário de Estado da Protecção Civil, Dr. Vasco Seixas Duarte Franco
- Secretário de Estado da Justiça, Dr. João José Garcia Correia
- Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, Dr. José Manuel Santos de Magalhães
- Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento, Mestre Fernando Medina Maciel Almeida Correia
- Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Dr. Fernando Pereira Serrasqueiro
- Secretário de Estado do Turismo, Dr. Bernardo Luís Amador Trindade
- Secretário de Estado da Energia e da Inovação, Prof. Doutor José Carlos das Dores Zorrinho
- Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Eng. Rui Pedro de Sousa Barreiro
- Secretário de Estado das Pescas e Agricultura, Dr. Luís Medeiros Vieira
- Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Dr. Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos
- Secretário de Estado dos Transportes, Dr. Carlos Henrique Graça Correia da Fonseca
- Secretário de Estado do Ambiente, Prof. Doutor Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa
- Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, Dra. Fernanda Maria Rosa do Carmo Julião
- Secretário de Estado da Segurança Social, Mestre Pedro Manuel Dias de Jesus Marques
- Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, Mestre Valter Victorino Lemos
- Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Maria Marques Salvador Serrão de Menezes Moniz
- Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Dr. Manuel Francisco Pizarro Sampaio e Castro
- Secretário de Estado da Saúde, Dr. Óscar Manuel de Oliveira Gaspar
- Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Prof. Doutor José Alexandre da Rocha Ventura Silva
- Secretário de Estado da Educação, Dr. João José Trocado da Mata
- Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Prof. Doutor Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor
- Secretário de Estado da Cultura, Dr. Elísio Costa Santos Summavielle

Lisboa, 28 de Outubro de 2009.
A Assessoria de Imprensa"

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4 notitas breves sobre coisas sem importância que sobressaíram no directo televisivo:

- As roupas catitas da ministras Maria Helena André e da ministra Dulce Pássaro. Até o Ricardo Costa da SIC fez uma piadola com o casaco da Engª. Pássaro. Esperemos que tenham pelo menos estilo político, porque para escolher fatiotas, não servem.

- A falta de legendagem no juramento do secretário de Estado João Tiago Silveira, ou pelo menos linguagem gestual no cantinho inferior do ecrã. Não consigo perceber nadinha do que o senhor diz. Continua com o prémio maior erro de casting do mundo para a escolha de um porta-voz.

- A presença dos Homens da Luta. Por um lado era de esperar que eles pensassem aparecer por lá; por outro lado não pensei que tivessem "cojones"... mas tiveram. A única coisa certa seria que acabariam por ser detidos - e foram!

- A frase enigmática do discursso do Presidente: "...nunca deixarei de assumir os compromissos assumidos em público ou em privado...". Dá que pensar. Cheirou-me a indirecta para o primeiro ministro por causa do caso do Dr. Lobo Antunes.

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José Sócrates definiu três prioridades para o seu novo Governo, que esta manhã tomou posse no Palácio da Ajuda, perante Cavaco Silva.

A primeira prioridade: combater a crise, atribuindo "um papel determinante" ao Estado na promoção do crescimento económico e da criação de emprego e reafirmando a sua aposta no investimento público.

A segunda: modernização do país, dando como exemplos a aposta nas energias renováveis e a extensão da escolaridade obrigatória até ao fim do secundário.

A terceira: justiça social, renovando o empenho numa "segurança social pública e forte", num "Serviço Nacional de Saúde moderno e qualificado" e num "ensino público à altura das exigências da qualificação".

Cá estaremos para ver, senhor primeiro ministro.

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Ou as Gémeas Teresa e Luísa, o Pedro, o Chico e o João cresceram e agora são professores conformados, ou então Isabel Alçada é o nome mais certo para investir dinheiro nos sites de apostas on-line como sendo a primeira a cair do barco.
Ainda não são 100 mil descontentes, mas mentir descaradamente ainda antes de ser anunciada como ministra e a desilusão da sua nomeação entre a classe docente não auguram nada de bom.

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António Serrano, o novo ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas (amss1965 no Twitter) mandou a ultima twitada dois dias após as eleições legislativas.
Desde então, nada! Dizia, o agora senhor ministro nesse tal ultimo desabafo twiteano que:
"Hoje senti um enorme desalento: não temos um Presidente a altura dos desafios futuros.", logo seguido de: "O PR acabou de vulgarizar a instituição Presidencia. O seu sentido de estado eclipsou-se para sempre!".
Vamos ver se tem tomates e se o antagonismo com o Presidente se mantém, ou se o cargo de ministro o vai amansar.
É certo que desde esse dia nunca mais twitou (cheirou-lhe a ministério?), e é mais do que certo que não o faça nos próximos tempos, mas é certo que o escreveu e que está on-line para toda a gente ver (por enquanto!!)... vamos ver por quanto tempo!

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Da física experimental para a actividade governamental Mariano Gago já vai no seu quarto cargo como ministro. Primeiro assumiu por duas vezes a pasta da Ciência e Tecnologia nos governos liderados por António Guterres.

Na legislatura encabeçada por José Sócrates voltou e acrescentou um título à sua pasta. Passou a ser ministro da Ciência, da Tecnologia e do Ensino Superior.

A sua experiência como Professor Catedrático do Instituto Superior Técnico
serve-lhe assim para contribuir nas áreas da investigação científica e da inovação mas também para «não tolerar abusos nas praxes académicas».

Recentemente, passou também a assumir o cargo de presidente da plataforma europeia “Initiative for Science in Europe” que agrupa as maiores sociedades científicas, laboratórios e outras instituições científicas europeias.

Mariano Gago assumiu nos últimos quatros anos um compromisso com o desenvolvimento científico dos portugueses, encerrou três universidades privadas, instituiu o modelo de universidade-fundação e consolidou Bolonha.

Nas suas prioridades, o governo tinha assumido um Compromisso para a Ciência, no âmbito do qual Mariano Gago desenhou medidas para recuperar do atraso científico e aproximar a ciência portuguesa dos níveis europeus.

Pela primeira vez, Portugal teve 1,0 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) dedicado à Ciência: aumentou para mais de cinco o número de investigadores por mil activos, cresceu o número de licenciados em áreas científicas e o de doutorados e foram criadas condições para acolhimento de mais investigadores estrangeiros.

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Foi Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social no anterior governo de maioria absoluta do PS. É considerado o “braço esquerdo” de José Sócrates e uma personalidade inamovível no núcleo político mais próximo do Primeiro-Ministro.

É licenciado em Economia pelo ISEG e membro do Comité do Emprego e do Mercado do Trabalho da União Europeia. É também o coordenador do Plano Nacional de Emprego.

Para fugir ao stress do trabalho, tem uma tabela de basquetebol no gabinete. Quando isso não resulta ouve Roberto Carlos e Jacques Brel.

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Rui Pereira assume desde 2005 a pasta da Administração Interna. Antigo director do Sistema de Informações e Segurança (SIS), entre 1997 e 2000 e coordenador da Unidade de Missão para a Reforma Penal, Rui Pereira leccionou Direito Penal na Universidade Nova de Lisboa e foi um dos fundadores do Observatório da Segurança, da Criminalidade Organizada e do Terrorismo (OSCOT).

Rui Pereira, 54 anos, catedrático, exerceu advocacia entre 1983 e 1990, altura em que tornou assessor junto do Tribunal Constitucional, funções que manteve até 1994, ano em que a sua mulher, a juíza conselheira Fernanda Palma, substituiu António Vitorino no colectivo de juízes do Palácio Ratton.

No seu vasto currículo, Rui Pereira conta com vários trabalhos científicos sobre temas jurídicos, criminais e constitucionais e participou em diversas reformas legislativas, sendo apontado, por quem o conhece na intimidade, como um defensor dos direitos, liberdades e garantias.

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Augusto Santos Silva foi ministro dos Assuntos Parlamentares desde 2005. Em outros governos socialistas, Santos Silva foi secretário de Estado da Administração Educativa, Ministro da Educação e Ministro da Cultura.

Augusto Ernesto Santos Silva é licenciado em História pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto e obteve o doutoramento em Sociologia no ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa. É professor associado na Faculdade de Economia do Porto.

É militante do Partido Socialista (PS) desde 1989, tendo sido coordenador do Grupo Parlamentar do PS para as áreas da Cultura, Ciência e Ensino Superior. Foi Director do “Acção Socialista”, órgão de comunicação oficial do PS. Santos Silva conta com mais de uma dezena de livros publicados. Foi ainda editor da secção de Cultura do Jornal de Notícias e colunista do jornal “Público”.

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O “braço direito” de José Sócrates: Pedro da Silva era uma das escolhas obrigatórias para o novo Governo socialista. Nos últimos cinco anos, assumiu funções como Ministro da Presidência, sendo um dos principais responsáveis pela coesão entre os vários membros do Governo durante todo o mandato.

A relação de confiança e amizade com José Sócrates já é longa: foi em 1997 que os dois começaram a trabalhar juntos. Depois de ter assumido funções como assessor jurídico no Ministério do Ambiente entre 1988 e 1997, junta-se então o gabinete de José Sócrates, na altura Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro.

Dois anos mais tarde, quando José Sócrates se torna Ministro do Ambiente, Pedro da Silva Pereira segue-o e assume funções como Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza.

Durante esse período, filia-se no Partido Socialista, ao serviço do qual se candidata ao Parlamento em 2002. Enquanto deputado na oposição, manteve-se sempre próximo do velho amigo, acompanhando-o nos momentos de vitória socialista.

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Teixeira dos Santos foi ministro das Finanças desde 2005 e, em Julho de 2009, assumiu o ministério da Economia e Inovação, na sequência da demissão de Manuel Pinho, pelo gesto controverso na Assembleia da República.

Fernando Teixeira dos Santos é licenciado em Economia, pela Universidade do Porto, tendo concluído, em 1985, o doutoramento na Universidade de Carolina do Sul, EUA.. É, desde 1991, professor associado da Faculdade de Economia do Porto e membro-fundador do CEMPRE - Centro de Estudos Macroeconómicos e Previsão.

Teixeira dos Santos foi presidente do Comité Executivo da Organização Internacional das Comissões de Valores e presidente do Conselho Directivo da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários. Esteve ainda à frente do Grupo de Peritos do Comité Europeu de Reguladores de Valores Mobiliários (CESR). Foi Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças entre 1995 e 1999.

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Luís Amado foi ministro dos Negócios Estrangeiros do XVII Governo Constitucional, presidido por José Sócrates. Ainda neste Governo, foi ministro da Defesa Nacional, tendo sido substituído, em 2006, por Nuno Severiano Teixeira.

Luís Filipe Marques Amado licenciou-se em Economia pela Universidade Técnica de Lisboa. Desempenha funções de consultor, tendo sido auditor do curso de Defesa do Instituto de Defesa Nacional e do Tribunal de Contas. É “visiting professor” na Universidade de Georgetown, EUA.

Foi Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna.

É ainda Secretário Nacional para as Relações Internacionais do Partido Socialista e Deputado à Assembleia Legislativa Regional da Madeira. Recebeu condecorações dos Governos de Espanha, França, Bélgica, Grécia, Argentina, Benin,Togo e Gabão.

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Nasceu em Angola e passou a infância e juventude em S. Miguel e nas Flores (Açores).

Maria Gabriela Canavilhas, pianista, é licenciada em Ciências Musicais pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e tem o Curso Superior de Piano do Conservatório Nacional.

Foi presidente da Direcção da Associação Música Educação e Cultura/Orquestra Metropolitana de Lisboa, Presidente do Conselho Directivo da Academia Nacional Superior de Orquestra e Directora Artística do Festival MusicAtlântico nos Açores durante vários anos.
Entre 2003 e 2008 esteve à frente da Orquestra Metropolitana de Lisboa.

Gravou vários CDs, alguns dos quais com obras inéditas portuguesas. Entre 2000 e 2008 apresentou vários programas na RDP Antena 2. Tem colaborado como consultora em iniciativas de diversas instituições culturais.

Na área política, fez parte das listas do PS à Assembleia da República nas eleições de 2002. Em 2007 apoiou a candidatura de António Costa à presidência da Câmara Municipal de Lisboa.

Exerce actualmente funções como Membro do Conselho Directivo da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD) e como Directora Regional da Cultura da Região Autónoma dos Açores.

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A grande maioria do público reconhece o nome de Isabel Alçada pela dupla que forma com Ana Maria Magalhães na escrita dos livros juvenis «Uma Aventura», mas a sua carreira é bem mais abrangente do que o seu lado de autora.

Licenciada em Filosofia, entrou nos quadros do Ministério da Educação logo após ter terminado o seu curso e participou activamente na reforma do Ensino Secundário em 1975/76.

Depois disso, assumiu o papel de professora de Português e História e, mais tarde, viria a fazer um mestrado em Ciências da Educação nos Estados Unidos, na Universidade de Boston.

Entre 2000 e 2004 foi administradora da Fundação de Serralves.

É, desde 2007, coordenadora do Plano Nacional de Leitura, um programa do governo que tem como objectivo elevar os níveis de literacia dos portugueses e colocar o país a par dos parceiros europeus.

Durante a campanha para as eleições legislativas, Isabel Alçada colocou-se ao lado de José Sócrates, expressando o seu apoio ao Partido Socialista e elogiando o «conjunto de medidas» e as «intervenções importantes» do governo na área da Educação.

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Maria Helena André, 48 anos e licenciada em Línguas e Literaturas Modernas, é a nova Ministra do trabalho e Solidariedade Social.

A nova ministra é actualmente Secretária-Geral Adjunta da Confederação Europeia de Sindicatos (CES), responsável pelo Diálogo Social Europeu e Política Social Europeia.

O primeiro emprego de Maria Helena André foi na União Geral de Trabalhadores (UGT), no início dos anos 80.

Na mesma associação esteve envolvida em vários departamentos, tendo sido chefe do Departamento Internacional entre 1988 e 1991, altura em que se tornou membro do Secretariado do CES. Aí esteve envolvida nas áreas do mercado de trabalho, da formação, da imigração e da juventude.

Hoje em dia, para além do cargo na CES, é membro do Conselho Científico do Instituto de Investigação sobre o Emprego da Napier University, em Edimburgo.

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Nascida em Oliveira do Hospital em 1953, concluiu a licenciatura em Engenharia Química – Ramo de Tecnologia em 1976 no Instituto Superior Técnico de Lisboa e a Especialização em Engenharia Sanitária em 1982 na Universidade Nova de Lisboa. Iniciou a sua actividade profissional como assistente de Química e Métodos Instrumentais de Análise no Instituto Politécnico da Covilhã.

Em 1977 ingressou como técnica superior na Direcção Geral dos Recursos e Aproveitamentos Hidráulicos, onde desempenhou funções de controlo das descargas de águas residuais industriais.

Em 1986 transitou para a Direcção Geral da Qualidade do Ambiente, onde desenvolveu actividade no âmbito da aplicação do normativo comunitário no domínio do Ambiente, designadamente no combate à poluição marítima e no controlo das substâncias perigosas no meio aquático.

Integrou o grupo de trabalho nomeado para a elaboração da primeira lei nacional da qualidade da água, o Decreto-Lei 74/90.

Em 1990 foi nomeada Chefe de Divisão de Resíduos na Direcção Geral da Qualidade do Ambiente. Em 1993 foi nomeada Directora do Serviço de Resíduos e Reciclagem da Direcção Geral do Ambiente.

Em 1997, com a criação do Instituto dos Resíduos, foi designada Directora do Departamento de Planeamento e Assuntos Internacionais daquele instituto.

Em 2000 assumiu as funções de Presidente do Instituto dos Resíduos. Desde 1990 ligada à área dos resíduos, participou na discussão das directivas de resíduos, sendo membro de vários comités presididos pela Comissão da União Europeia e participou na elaboração e coordenação da implementação de toda a legislação nacional relativa a resíduos.

Foi membro dos grupos de trabalho que elaboraram o Plano Nacional de Resíduos e mais tarde os Planos Estratégicos para a Gestão dos Resíduos Industriais e Hospitalares.

Participou na elaboração da legislação de resíduos para o Território de Macau. Desde Março de 2003 é vogal do Conselho Directivo do Instituto Regulador de Águas e Resíduos.

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Licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia (actual ISEG), António Mendonça já foi presidente do ISEG e é desde Maio deste ano professor associado do departamento de Economia do ISEG.

António Mendonça, de 55 anos, é um estreante na política, sendo esta a sua primeira experiência governativa.

As suas principais áreas de interesse académico situam-se no campo da teoria económica, da economia internacional e da economia financeira internacional.

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António Serrano, 44 anos, é licenciado em Gestão de Empresas. Doutorou-se em Gestão na Universidade de Évora, sob orientação de Carlos Zorrinho - o coordenador do Plano Tecnológico e um dos homens fortes de José Sócrates.

É actualmente professor catedrático na mesma universidade, sendo um dos mais fortes candidatos à sua reitoria.

No início do mandato do Governo de maioria absoluta de José Sócrates, integrou também o Gabinete de Política Agro-Alimentar do Ministério da Agricultura. Foi também vogal da Comissão Directiva do Programa Operacional do Alentejo (QREN).

É actualmente o Presidente do Conselho de Administração do Hospital Espírito Santo, em Évora.

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Nasceu 29 anos antes da Revolução nos Cravos, precisamente no dia 25 de Abril de 1945. Alberto Martins foi um dos filhos da revolução. Ainda nos tempos do Estado Novo, torna-se um incómodo para o regime – uma voz de protesto que se ouve em Coimbra.

Foi na cidade dos estudantes que Alberto Martins se formou em Direito. E também junto ao Mondego que dá os primeiros passos na política, dentro da Associação Académica de Coimbra, que viria a liderar. É como Presidente da Academia, que lidera a crise universitária de 1969, um momento crítico para o regime marcelista.

Pela oposição à ditadura, chegou a ser detido pela PIDE. Só na década de 80 é que se junta ao Partido Socialista. Chega ao Parlamento em 1987 e, de Legislatura em Legislatura, nunca mais abandona o cargo de deputado. Até que, na última legislatura, assume a liderança da bancada parlamentar.

Assumiu funções como Ministro uma única vez, no executivo liderado por António Guterres, com responsabilidade pela pasta da Reforma do Estado e da Administração.

Exerce actualmente funções como Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

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Finalmente(!), hoje a "montanha pariu os ratos".
De acordo com o site oficial do governo, a lista abaixo descriminada indica quais os senhores e senhoras que, a partir do próximo dia 26 irão ser responsáveis pelos diversos ministérios.
Serão eles e elas, e o próprio senhor presidente do conselho o sumo deste blog.

O Primeiro-Ministro propôs ao Presidente da República os nomes para o XVIII Governo:
* Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: Luís Amado
* Ministro de Estado e das Finanças: Teixeira dos Santos
* Ministro da Presidência: Pedro Silva Pereira
* Ministro da Defesa Nacional: Augusto Santos Silva
* Ministro da Administração Interna: Rui Pereira
* Ministro da Justiça: Alberto Martins
* Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento: Vieira da Silva
* Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: António Serrano
* Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações: António Mendonça
* Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território: Dulce Pássaro
* Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social: Helena André
* Ministra da Saúde: Ana Jorge
* Ministra da Educação: Isabel Alçada
* Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: Mariano Gago
* Ministra da Cultura: Gabriela Canavilhas
* Ministro dos Assuntos Parlamentares: Jorge Lacão

Tenho consciência de que o risco de criar um diário das acções, medidas, leis e outras merdas que estes senhores e senhoras vão fazer é grande, principalmente nos dois primeiros anos - a primeira legislatura deste governo foi fértil em autoritarismos, perseguições, processos e "fodo-te a vida" a quem ousasse apontar o dedo ou criticar.
Mas sou português, sou maior de idade e tenho direitos - e dos direitos de crítica, opinião e indignação não abdico.
Servirá este repositório para que em devida altura eleitoral se repesquem os prós e os contras da acção deste governo.
O povo tem memória curta (as últimas eleições legislativas são a prova), e o objectivo maior deste blog é "apenas" servir de referencial de memória dos actos, posições, medidas, mentiras, verdades e realidades dos ministros e ministérios do XVIII Governo Português.
Os factos existão inevitávelmente "per si"; o que eu direi sobre eles será sempre revestido de objectividade e sem rodeios. É assim que sou, é assim que me conheço e só assim me respeito.