XVIII (des)Governo

Registo das acções, medidas, leis, asneiras, parvoíces e outras merdas que estes senhores e senhoras vão fazer.

"é fazer as contas..."

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ameaças (episódio 1 de 100000000)

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promessas, promessas, promessas...

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O programa de Governo hoje entregue na Assembleia da República assegura que a Cultura vai ser "uma prioridade" do Executivo socialista para os próximos quatro anos, prometendo "reforçar o orçamento" do sector mas sem especificar valores.

Nas propostas genéricas, o Governo estabelece ainda como meta conseguir que "os cidadãos portugueses sejam culturalmente mais qualificados e participativos", tanto nas práticas culturais como na definição das políticas do sector.

Por áreas, a Língua, o Património e as Artes e Indústrias Criativas e Culturais são apresentadas como os três vectores principais em que vai apostar o Ministério da Cultura, liderado por Gabriela Canavilhas.

Mais meios materiais e humanos para os museus e a expansão da rede de arquivos distritais e municipais são outras apostas anunciadas pelo Governo empossado recentemente.

No campo das artes, o Executivo anuncia que "reforçará os apoios aos artistas e criadores" e propõe-se, em colaboração com as câmaras municipais, criar um "programa nacional de ocupação de tempos livres que fomente a educação artística e promova as artes junto dos jovens".


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Programa do Governo

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O Programa do XVIII Governo Constitucional, para a legislatura 2009-2013, foi entregue pelo Ministro dos Assuntos Parlamentares, ao Presidente da Assembleia da Republica.
De acordo com o site do Governo, o Programa do XVIII Governo assume três prioridades fundamentais:
  • Relançar a economia e promover o emprego;
  • Reforçar a competitividade, reduzir a dependência energética e o endividamento externo, valorizar as exportações, modernizar Portugal;
  • Desenvolver as políticas sociais, qualificar os serviços públicos e reduzir as desigualdades.
Já há ministros, secretários de estado e programa... importam-se de começar a fazer qualquer coisa?

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os mini-ministros

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Há 17 novos Secretários de Estado, 16 permanecem no cargo, cinco mudam de pasta. Foram criadas também duas novas Secretarias de Estado.

"NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

O Senhor Primeiro-ministro propôs hoje a S. Exa. o Presidente da República a nomeação dos seguintes Secretários de Estado do XVIII Governo Constitucional:

- Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Dr. José Manuel Gouveia Almeida Ribeiro
- Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Prof. João Titterington Gomes Cravinho
- Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Mestre Pedro Manuel Carqueijeiro Lourtie
- Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. António Fernandes da Silva Braga
- Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Mestre Emanuel Augusto dos Santos
- Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Mestre Carlos Manuel Costa Pina
- Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Prof. Dr. Sérgio Trigo Tavares Vasques
- Secretário de Estado da Administração Pública, Mestre Gonçalo André Castilho dos Santos
- Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Dr. Laurentino José Monteiro Castro Dias
- Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Profª. Drª. Maria Manuel Leitão Marques
- Secretário Estado da Administração Local, Dr. José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro
- Secretária de Estado da Igualdade, Drª. Elza Maria Henriques Deus Pais
- Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Dr. Marcos da Cunha e Lorena Perestrello de Vasconcellos
- Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Dr. José Manuel Vieira Conde Rodrigues
- Secretário de Estado da Administração Interna, Drª. Maria Dalila Correia Araújo Teixeira
- Secretário de Estado da Protecção Civil, Dr. Vasco Seixas Duarte Franco
- Secretário de Estado da Justiça, Dr. João José Garcia Correia
- Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, Dr. José Manuel Santos de Magalhães
- Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento, Mestre Fernando Medina Maciel Almeida Correia
- Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Dr. Fernando Pereira Serrasqueiro
- Secretário de Estado do Turismo, Dr. Bernardo Luís Amador Trindade
- Secretário de Estado da Energia e da Inovação, Prof. Doutor José Carlos das Dores Zorrinho
- Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Eng. Rui Pedro de Sousa Barreiro
- Secretário de Estado das Pescas e Agricultura, Dr. Luís Medeiros Vieira
- Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Dr. Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos
- Secretário de Estado dos Transportes, Dr. Carlos Henrique Graça Correia da Fonseca
- Secretário de Estado do Ambiente, Prof. Doutor Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa
- Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, Dra. Fernanda Maria Rosa do Carmo Julião
- Secretário de Estado da Segurança Social, Mestre Pedro Manuel Dias de Jesus Marques
- Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, Mestre Valter Victorino Lemos
- Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Maria Marques Salvador Serrão de Menezes Moniz
- Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Dr. Manuel Francisco Pizarro Sampaio e Castro
- Secretário de Estado da Saúde, Dr. Óscar Manuel de Oliveira Gaspar
- Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Prof. Doutor José Alexandre da Rocha Ventura Silva
- Secretário de Estado da Educação, Dr. João José Trocado da Mata
- Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Prof. Doutor Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor
- Secretário de Estado da Cultura, Dr. Elísio Costa Santos Summavielle

Lisboa, 28 de Outubro de 2009.
A Assessoria de Imprensa"

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tomada de posse

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4 notitas breves sobre coisas sem importância que sobressaíram no directo televisivo:

- As roupas catitas da ministras Maria Helena André e da ministra Dulce Pássaro. Até o Ricardo Costa da SIC fez uma piadola com o casaco da Engª. Pássaro. Esperemos que tenham pelo menos estilo político, porque para escolher fatiotas, não servem.

- A falta de legendagem no juramento do secretário de Estado João Tiago Silveira, ou pelo menos linguagem gestual no cantinho inferior do ecrã. Não consigo perceber nadinha do que o senhor diz. Continua com o prémio maior erro de casting do mundo para a escolha de um porta-voz.

- A presença dos Homens da Luta. Por um lado era de esperar que eles pensassem aparecer por lá; por outro lado não pensei que tivessem "cojones"... mas tiveram. A única coisa certa seria que acabariam por ser detidos - e foram!

- A frase enigmática do discursso do Presidente: "...nunca deixarei de assumir os compromissos assumidos em público ou em privado...". Dá que pensar. Cheirou-me a indirecta para o primeiro ministro por causa do caso do Dr. Lobo Antunes.

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dia 0

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Simplex

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A negação
Notícia do IOL Diário publicada no dia 22 às 13:19h
Isabel Alçada: «Não tenho convite nenhum»

A contradição
Notícia do Publico on-line no mesmo dia às 17:54h
Novo Governo de Sócrates toma posse segunda-feira

A explicação
Capa do Expresso do dia 24
Ministra só foi convidada ao início da tarde de quinta-feira

A constatação
O Simplex está em todo o lado. Seja no processo lento e bolorento de escolher uma equipa ministerial; seja em aceitar cargos políticos como quem aceita um convite para tomar café.

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Uma Aventura... no Ministério

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Ou as Gémeas Teresa e Luísa, o Pedro, o Chico e o João cresceram e agora são professores conformados, ou então Isabel Alçada é o nome mais certo para investir dinheiro nos sites de apostas on-line como sendo a primeira a cair do barco.
Ainda não são 100 mil descontentes, mas mentir descaradamente ainda antes de ser anunciada como ministra e a desilusão da sua nomeação entre a classe docente não auguram nada de bom.

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ajoelhou? vai ter de rezar!

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Numa cerimónia realizada no Centro Cultural de Belém no final do mês de Julho, a comissária do Plano Nacional de Leitura comentou a parte do programa referente a este sector, manifestando o seu «inteiro apoio» à política educativa que tem sido levada a cabo por Maria de Lurdes Rodrigues.

«Dou o meu inteiro apoio à política educativa que tem sido seguida, por vários motivos (...) considero que é importante a prossecução e o aprofundamento do trabalho que tem vindo a ser realizado», afirmou na altura Isabel Alçada.

Perante José Sócrates, que se encontrava naquele evento como secretário-geral do PS, a escritora enumerou um conjunto de medidas para justificar a sua posição, sublinhando que nenhuma foi «lançada sem ter sido executada e avaliada».


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ou é "super" ou mentirosa

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Às 09:18 da manhã, o Publico on-line adianta que Isabel Alçada nega ter recebido qualquer convite para integrar o XVIII Governo como Ministra da Educação... ao fim da tarde, vem o anúncio oficial e a Dra. é mesmo a nova Ministra da Educação.
Das duas uma:
- ou é uma super-promessa que não precisa de ser sondada e cuja vida estava prontíssima para aceitar um cargo de ministra e mudar a sua vida em algumas horas;
- ou conseguiu o feito inédito de mentir descaradamente como se já fosse ministra do governo socialista, mesmo antes de ser empossada.
Brilhante! Isto promete!

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do twitter para o ministério

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António Serrano, o novo ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas (amss1965 no Twitter) mandou a ultima twitada dois dias após as eleições legislativas.
Desde então, nada! Dizia, o agora senhor ministro nesse tal ultimo desabafo twiteano que:
"Hoje senti um enorme desalento: não temos um Presidente a altura dos desafios futuros.", logo seguido de: "O PR acabou de vulgarizar a instituição Presidencia. O seu sentido de estado eclipsou-se para sempre!".
Vamos ver se tem tomates e se o antagonismo com o Presidente se mantém, ou se o cargo de ministro o vai amansar.
É certo que desde esse dia nunca mais twitou (cheirou-lhe a ministério?), e é mais do que certo que não o faça nos próximos tempos, mas é certo que o escreveu e que está on-line para toda a gente ver (por enquanto!!)... vamos ver por quanto tempo!

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Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Dr. Mariano Gago

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Da física experimental para a actividade governamental Mariano Gago já vai no seu quarto cargo como ministro. Primeiro assumiu por duas vezes a pasta da Ciência e Tecnologia nos governos liderados por António Guterres.

Na legislatura encabeçada por José Sócrates voltou e acrescentou um título à sua pasta. Passou a ser ministro da Ciência, da Tecnologia e do Ensino Superior.

A sua experiência como Professor Catedrático do Instituto Superior Técnico
serve-lhe assim para contribuir nas áreas da investigação científica e da inovação mas também para «não tolerar abusos nas praxes académicas».

Recentemente, passou também a assumir o cargo de presidente da plataforma europeia “Initiative for Science in Europe” que agrupa as maiores sociedades científicas, laboratórios e outras instituições científicas europeias.

Mariano Gago assumiu nos últimos quatros anos um compromisso com o desenvolvimento científico dos portugueses, encerrou três universidades privadas, instituiu o modelo de universidade-fundação e consolidou Bolonha.

Nas suas prioridades, o governo tinha assumido um Compromisso para a Ciência, no âmbito do qual Mariano Gago desenhou medidas para recuperar do atraso científico e aproximar a ciência portuguesa dos níveis europeus.

Pela primeira vez, Portugal teve 1,0 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) dedicado à Ciência: aumentou para mais de cinco o número de investigadores por mil activos, cresceu o número de licenciados em áreas científicas e o de doutorados e foram criadas condições para acolhimento de mais investigadores estrangeiros.

(fonte)